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Peritos da Justiça Federal realizaram, na quarta-feira (9), uma vistoria detalhada na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público depois que deputados da oposição pediram a suspensão do pedágio até a recuperação total da rodovia. O resultado da vistoria vai servir de base para a decisão da Justiça.
Participaram representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Via Bahia (concessionária que administra a rodovia), do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, com apoio de policiais rodoviários.
O trabalho foi coordenado pelo juiz da 1ª Vara Federal Wagner Mota, que determinou a inspeção para certificar a Justiça de que a estrada tem condições de tráfego depois dos reparos feitos pela Via Bahia. A inspeção será anexada ao processo que tramita na Justiça. O magistrado vai decidir se suspende ou não a cobrança do pedágio na BR-324.
No mês passado, motoristas fizeram manifestações interditando a estrada para protestar contra a cobrança do pedágio e as péssimas condições da rodovia.
Os técnicos avaliaram o desnível entre a pista e o acostamento, que em um dos trechos chegava a 8 cm, sendo 5 cm o máximo permitido, segundo os peritos. Eles observaram também máquinas da concessionária paradas às margens da rodovia, rachaduras na pavimentação, além de acostamentos alagados.
A procuradora do Ministério Público Federal Vanessa Previtera acompanhou os trabalhos. “A primeira fase a gente entende como concluída, o que o Ministério Público poderia fazer, que foi judicialização visando a suspensão do pedágio até que seja colocada em condições de trafegabilidade. E a segunda fase, que é mais de recuperação, e de todas as outras fases que eles têm um prazo de dois a cinco anos, a gente vem acompanhando através de um inquérito civil público”, afirma a procuradora.
“Assim que melhorar o tempo, a gente vai estar restabelecendo essa regularização interna e vindo, ao longo desse próximo ano, com a pavimentação dos acostamentos, que é a solução definitiva”, garante o superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas.
(Informações de Valter Vieira)
