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Um grupo de divulgadores
da empresa Telexfree, no Paraná, recorreu nesta terça-feira (9) ao Supremo
Tribunal Federal pedindo a retomada das atividades da empresa que estão
suspensas desde junho, por decisão da juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Rio Branco, no Acre.
A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em
vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira,
considerado crime contra a economia popular. Segundo o MP, a Telexfree utiliza
como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível,
quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por
revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.
Para o grupo, a suspensão total das atividades é injustificada e
seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou nomear
um interventor.Os divulgadores afirmam que a decisão da Justiça do Acre fere
seu direito “líquido e certo” de receber pagamentos da empresa, de acordo com
os contratos firmados. Outro argumento é de que a Telexfree “honra com seus
compromissos” e não há provas de que tenha cometido qualquer irregularidade.
“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais
contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil, senão
impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera patrimonial e
reputação dos impetrantes, como da própria empresa”, afirma o grupo de
divulgadores.
Em caráter liminar, o grupo do Paraná pede a suspensão da
decisão da Justiça do Acre e, no mérito, quer que seja derrubada a proibição de
a empresa atuar. Eles pedem ainda que sejam admitidos como parte no processo
todos os divulgadores e franqueados da Telexfree no país. (Informações G1)
