Comissão da Câmara aprova rejeição de contas da prefeitura de Salvador

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Comissão da Câmara de Vereadores votou rejeição nesta quinta-feira.
Relatório entrará na Ordem do Dia para ser votado em plenário.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quinta-feira (22), a rejeição da prestação de contas da prefeitura da capital baiana, referente ao ano de 2010, na gestão do prefeito João Henrique Carneiro. Em dezembro de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu parecer prévio aconselhando a rejeição das contas.
A votação da comissão ocorreu no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador. De acordo com a Câmara, o relatório no qual é citada a votação foi assinado por cinco vereadores, e também pelo relator e presidente Sandoval Guimarães (PMDB). Apenas um dos vereadores se absteve, segundo informações da Câmara.
O relatório da Comissão de Finanças será publicado no Diário Oficial da Câmara e entrará na Ordem do Dia para ser votado, uma vez que foi apresentado dentro do prazo previsto de 30 dias. A votação em plenário não tem data prevista.

Rejeição
Em dezembro de 2011, quando a prestação de contas do ano de 2010 da prefeitura de Salvador foi rejeitada, o prefeito João Henrique foi multado em R$ 33.823,00. O parecer foi assinado pelo conselheiro Raimundo Moreira. De acordo com o TCM, o prefeito é reincidente em não conseguir comprovar o “equilíbrio entre receitas e despesas públicas do ente municipal”.
O valor imputado é o máximo estimado pelo TCM. Além dele, o prefeito terá que devolver R$ 549.480,30 aos cofres da capital baiana. O montante, segundo o órgão, se refere a despesas com publicidades que não são compatíveis com a execução do propagado.
No site do Tribunal de Contas dos Municípios consta que a prestação de contas da prefeitura de Salvador foi rejeitada nos anos de 2009 e 2010. De 2005 à 2008, as contas constam como "aprovadas com ressalva". O prefeito João Henrique assumiu a gestão da cidade de Salvador em 2005 e foi reeleito em 2008.
Prefeitura está otimista
A prefeitura de Salvador informou por meio de nota da Secom que "confia na aprovação das contas pela Câmara de Vereadores". A nota diz ainda que o governo não se surpreendeu com a posição da Comissão de Finanças e que lamenta o resultado.
"A Prefeitura estará, como sempre esteve, à disposição dos vereadores e da população no sentido de esclarecer qualquer tipo de dúvida em torno da questão", conclui a nota.